Prestamos assessoria jurídica especializada em transações de imóveis, desde o planejamento até a regularização. Proteja seu patrimônio e garanta a segurança jurídica dos seus negócios.
Agende uma consultaNa Pimentel Advocacia, acreditamos que a complexidade jurídica exige soluções estratégicas. Nossa equipe se dedica a simplificar questões legais complexas para que você possa focar no seu negócio, com confiança e segurança.
Nossos Advogados tem uma vasta experiência e atuação nas áreas correlatas ao Direito Imobiliário, garantindo segurança e credibilidade nos serviços ofertados.
Atuamos como um escritório especializado em Direito Imobiliário, com atendimento próximo, estratégico e verdadeiramente personalizado.
Cada caso é conduzido com ética, transparência, precisão técnica e atenção aos detalhes, transformando a complexidade jurídica em decisões claras e seguras.
Nosso compromisso é proteger o patrimônio de pessoas e empresas, antecipar riscos e construir soluções firmes para que negócios, investimentos e relações imobiliárias avancem sobre bases sólidas.
Soluções jurídicas integradas para as principais demandas relacionadas ao Direito Imobiliário e áreas correlatas.
Assessoria e Consultoria Jurídica na compra, venda e locação de imóveis residenciais e comerciais, negociações, análise preventiva de riscos (Due Diligence Imobiliária), instrumentos, garantias, registros e posse definitiva.
Atuação judicial e extrajudicial em conflitos de compra, venda e locação, distratos, rescisões, despejos, recuperação de crédito, vícios construtivos, produção antecipada de provas, posse, usucapião, servidões, usufruto e direitos reais.
Estudo e viabilidade de procedimentos judiciais e extrajudiciais de retificação de área, usucapião e adjudicação compulsória, mediante análise de documentos e matrículas.
Atuação em questões condominiais e associações de moradores, recuperação de créditos, uso de áreas comuns e solução de conflitos de vizinhança entre proprietários e moradores.
Assessoria e Consultoria Jurídica Imobiliária na estruturação de empreendimentos para incorporadoras, loteadoras e proprietários terrenistas permutantes, da aquisição de áreas à entrega das unidades aos adquirentes.
Estudo e viabilidade de planejamento sucessório por holding patrimonial, testamento e/ou doação, além de atuação em inventário judicial e extrajudicial.
Elaboração de regime patrimonial no casamento, análise patrimonial na compra, venda e locação, partilha de bens em divórcio e dissolução da união estável e suas consequências sobre os imóveis.
Análise tributária nas transações e locações imobiliárias, incluindo ITCMD, ITBI, Imposto de Renda sobre ganho de capital e impactos da Reforma Tributária, como IVA, CBS e IBS.
Assessoria e Consultoria Jurídica em contratos de arrendamento e parceria, financiamentos rurais e garantias agrárias, relações patrimoniais ligadas à família e sucessões e renegociação de dívidas relacionadas a imóveis rurais.
Assessoria e Consultoria Jurídica Imobiliária relacionada ao Direito Ambiental, com instrumentos preventivos e defesa em procedimentos administrativos, autuações ambientais, processos criminais, ações civis públicas e ações anulatórias.
Assessoria e Consultoria Jurídica antes do leilão, com análise de risco e edital, e após a aquisição, com imissão na posse e regularização do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis competente.
Assessoria em locações residenciais e comerciais, despejos, renovação para preservação do ponto comercial, revisão de valores, garantias locatícias e estruturação e análise de contratos de construção por encomenda.
Atuação em resolução privada de conflitos imobiliários e contratuais por meio de arbitragem e negociação estratégica.
Elaboração, revisão e discussão de contratos imobiliários, incluindo construção por encomenda (Built to Suit), mediação, corretagem e instrumentos relacionados a operações imobiliárias.
Análise jurídica de estruturas, operações e aspectos contratuais relacionados a fundos de investimentos imobiliários.
Atuamos de forma consultiva e contenciosa, combinando conhecimento técnico, visão de negócio e atendimento próximo. Cada demanda é analisada de forma individual para construir soluções jurídicas objetivas.
Nosso compromisso é transformar questões jurídicas complexas em decisões claras, com comunicação transparente em todas as etapas.
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